O ESFORÇO É GRANDE, MAS A RECOMPENSA É AINDA MAIOR!
Aplique de forma correta as normas da Rescisão e quitação de contrato
Aplique de forma correta as normas da Rescisão e quitação de contrato
Aplique de forma correta as normas da Rescisão e quitação de contrato
O encerramento de um contrato de trabalho é um dos momentos mais delicados e complexos das relações trabalhistas. Um procedimento incorreto pode resultar em passivos trabalhistas significativos, processos judiciais e danos à reputação da empresa.
Este curso foi desenvolvido para oferecer conhecimento profundo e prático sobre todos os tipos de rescisão contratual e as formas de quitação do contrato de trabalho, garantindo segurança jurídica para empresas e profissionais.
Aspectos completos do Aviso Prévio – Proporcionalidade, indenização e particularidades
Pedido de demissão, demissão sem justa causa, justa causa e rescisão indireta
Compreensão completa dos poderes patronais e seus limites legais
Quitação anual, CCP, acordos extrajudiciais e judiciais, arbitragem
Requisitos objetivos, subjetivos e circunstanciais, além de todas as hipóteses previstas em lei
Quando o empregado pode considerar rescindido o contrato por falta grave do empregador
Aspectos práticos para conduzir rescisões com segurança jurídica
Negociado sobre o legislado, empregado hipersuficiente e outras mudanças relevantes
Conteúdo completo e atualizado com as mais recentes alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais
Abordagem prática com exemplos reais e orientações para aplicação imediata
Material de apoio exclusivo para consulta durante e após o curso
Introdução e conceitos essenciais
Aviso prévio e suas modalidades
Particularidades contratuais
Poder patronal e seus desdobramentos
Limites do poder disciplinar
Aspectos legais da fiscalização e regulamentação
Requisitos para caracterização
Análise detalhada de todas as hipóteses legais
Procedimentos seguros para aplicação
Caracterização e hipóteses legais
Procedimentos e consequências
Particularidades e jurisprudência
Rescisão por acordo (distrato)
Programas de demissão incentivada
Rescisão em massa
Quitação anual
Comissão de Conciliação Prévia
Acordos extrajudiciais e judiciais
Arbitragem trabalhista
O ESFORÇO É GRANDE, MAS A RECOMPENSA É AINDA MAIOR!
Aviso prévio para dispensa sem justa causa
Aviso prévio para dispensa com justa causa
Pedido de demissão
Outros documentos pertinentes às rotinas de rescisão
Termo de abertura de sindicância para apuração de falta grave
Termo de coleta de depoimento em sindicância
Termo de encerramento de sindicância
abordagem prática e segura para aplicação de justa causa
Precedentes jurisprudenciais do TRT12, TST, STJ e STF
Precedentes do Ministério do Trabalho
Convenções coletivas de trabalho no transporte de carga de SC
Roteiros das principais rotinas trabalhistas com base legal
Modelos de contratos e medidas disciplinares
E-books exclusivos:
“Fundamentos da Justa Causa para Empresas”: único livro sobre o assunto com abordagem empresarial
“Home Office” – entenda onde as empresas erram
“Lei do Motorista conforme o STF”
Sim, todos os nossos cursos são oferecidos online, permitindo que seus colaboradores aprendam no seu próprio ritmo, onde estiverem.
Sim, ao concluir o curso, o participante recebe um certificado de conclusão reconhecido.
Profissionais de RH que precisam conduzir processos de demissão com segurança
Gestores e líderes que desejam entender as implicações legais das decisões de desligamento
Contabilistas responsáveis por cálculos rescisórios
Advogados que atuam ou desejam atuar na área trabalhista
Consultores empresariais que orientam empresas em processos de rescisão
Sindicalistas que atuam na defesa dos direitos dos trabalhadores